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Carmo. Procurador quer cronograma da CPFL em 40 dias.
O Ministério Público Federal ( MPF) recomendou à CPFL Piratininga que apresente em 40 dias um cronograma para retirar os atuais postes de luz e a rede de alta tensão instalados em frente ao conjunto do Santuário do Carmo- composto pela Igreja da Ordem Terceira do Carmo e pela Igreja e Convento da Ordem Primeira do Carmo (...). O objetivo é possibilitar a contemplação de todo o complexo arquitetônico, que é tombado por órgãos de proteção ao patrimônio histórico federal, estadual e municipal.
A medida visa a substituição da atual rede elétrica por um sistema subterrâneo, com a instalação de novos postes ou luminárias adequadas aos bens tombados, conforme prevê a lei municipal que criou o Programa Alegra Centro, em 2003.
Apesar de a determinação do MPF se basear na legislação, um ingrediente promete gerar polêmica: a quem caberá os custos de substituição da rede?
Para o Procurador Antonio Arthur Barros Mendes, autor da recomendação, a legislação municipal dispõe expressamente que o dever é da concessionária. Além disso, "o entendimento do Ministério Público é que deveria de haver anuência dos órgãos (competentes) para a instalação desses equipamentos".
No entanto a CPFL Piratininga- que preferiu só se pronunciar sobre o projeto após recebimento da comunicação oficial do Ministério Público -, informou, por meio de sua assessoria de imprensa,
que para este tipo de obra segue todos os critérios establecidos pela Resolução 456 da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel), "que estabelece que os custos são de responsabilidade do solicitante".
Além disso, destacou "que os projetos para a implantação de postes seguiram orientação do departamento de obras da Prefeitura de Santos".
Do outro lado da questão, o secretário de Planejamento do Município, Bechara Abdalla Pestana Neves, se comprometeu com o MPF, em reunião realizada na semana passada, a apresentar estudo para a implantação de novo tipo de mobiliário que assegure a iluminação da região do Alegra Centro, nos moldes do que já ocorre na Rua XV de Novembro.
A idéia é iluminar os atuais postes e fiação até trecho do Otueiro de Santa Catarina. " Nós temos que estudar se neste eixo dá para colocar os novos postes na calçada ou se é preciso instalar luminárias nos imóveis", já que os passeios são estreitos. A proposta deve ser apresentada ao Conselho Cultural de Santos ( Condepasa) em 10 dias, e depois ao MPF.
Pestana Neves reforçou que a lei do Alegra Centro deixa claro "que cabe às concessionárias o custo das modificações nas redes".
Via:
Clipping Convento do Carmo
Um balanço do alcançado até agora e posso dizer satisfeito. Inumeros contatos e mensagens de apoio. Obrigado a vocês
Ótimo o trabalho de João Pinheiro que desenha uma São Paulo melancólica e solitária. Para conhecer mais do trabalho deste artista, clique aqui.
Aqui mais um exemplo do absurdo que são os postes. A duas quadras da prefeitura, na esquina da Frei Gaspar com a Cidade de Toledo, um poste bem no meio de uma calçada fina. Gordinhos, casais abraçados e pessoas em cadeiras de roda não podem passar por ali.
Rua XV de Novembro
Rua Frei Gaspar
Esta imagem de pessoas subindo nos postes para se salvar das enchentes me fizeram acordar e retornar a luta. O ativista urbano esta de volta. Preparem-se
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